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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.402 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 3 jan 1974

Transfere, com os respectivos cargos, funcionários de quadros em extinção da antiga autarquia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, atual Fundação IBGE.

Decreto nº 73.401 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 3 jan 1974

Faz doação, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dos bens imóveis pertencentes ao acervo da extinta autarquia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Decreto nº 73.399 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 200.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 73.398 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à COPAMO - Consórcio Paulista de Monômero S/A., com sede em São Paulo, para funcionar, no seu estabelecimento industrial, situado em Vila Elcior, Km. 38, da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, no município de Santo André, Estado de São Paulo, nos setores de: produção, laboratório, manutenção e segurança, aos domingos e nos dias de feriados civis e religiosos.

Decreto nº 73.397 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Concede permissão, em caráter permanente, à Eletroteno Indústrias Plásticas S/A., com sede em São Paulo, para funcionar, no seu estabelecimento industrial, situado em Vila Elcior, Km. 38, da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, no município de Santo André, Estado de São Paulo, nos setores de: produção, manutenção, laboratório e serviço contra incêndio, aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 73.396 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Concede permissão, em caráter permanente, a Indústrias Químicas Eletro Cloro S/A., com sede em São Paulo, para funcionar no seu estabelecimento industrial situado em Vila Elcior, Km. 38, da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, no município de Santo André, Estado de São Paulo, nos setores de: água, vapor, ar, nitrogênio, óleo diesel, laboratório geral, segurança, embalagem e expedição, portaria, instrumentação, manutenção mecânica e elétrica de emergência, enfermaria e restaurante, aos domingos e nos dias de feriados civis e religiosos.

Decreto nº 73.395 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências e Letras de Apucarana, mantida pela Associação Paranaense de Escolas Superiores, com sede na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

Decreto nº 73.394 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Dispõe sobre o enquadramento de servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 73.393 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Redistribui para o Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 73.392 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Retifica redistribuição de cargo, com o respectivo ocupante, constante do Decreto nº 70.111, de 3 de fevereiro de 1972.

Decreto nº 73.391 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 73.390 de 31/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 73.387 de 28/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Renova por 10 (dez) anos, a concessão outorgada à Fundação Cultural do Espírito Santo, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 73.386 de 28/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Rádio Cultura de Araraquara Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.385 de 28/12/1973

Federal - Publicado em 31 dez 1973

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Rádio Educação Rural Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

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