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Exibindo: 566 normas.

Decreto s/nº de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Institui o ano de 2005 como "Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial", e dá outras providências.

Decreto nº 5.329 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Prorroga a validade dos Restos a Pagar inscritos no exercício financeiro de 2003 e anteriores.

Decreto nº 5.328 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 5.327 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Amplia a reserva constante do Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004.

Decreto nº 5.326 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 5325 DE 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Equador, de 27 de setembro de 2004.

Decreto nº 5.324 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Regulamenta o art. 37 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre a Taxa de Utilização do MERCANTE, e dá outras providências.

Decreto nº 5.323 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 29 dez 2004

Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.632, de 21 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.

Decreto nº 5.322 de 28/12/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Acresce e altera dispositivo do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 27/12/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências.

Decreto nº 5.321 de 27/12/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de duração do remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.320 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Dá nova redação ao § 3º do art. 1º do Decreto nº 4.969, de 30 de janeiro de 2004, e fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2005.

Decreto nº 5.319 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Torna sem efeito a revogação do Decreto nº 68.930, de 16 de julho de 1971, que aprova o Estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Decreto nº 5.318 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 940, de 27 de setembro de 1993, que dispõe sobre a diária no exterior, do servidor público civil e militar, integrante de equipe de apoio ou de comitiva do Presidente ou do Vice-Presidente da República.

Decreto nº 5.317 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.988, de 16 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.

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