Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Deliberação -> 1998

Exibindo: 11 normas.

Deliberação CVM nº 288 DE 03/12/1998

Federal - Publicado em 8 dez 1998

Dispõe sobre a possibilidade de ajuste ou reversão, pelas companhias abertas, de reavaliação do ativo imobilizado.

Deliberação SUSEP nº 32 de 05/11/1998

Federal - Publicado em 24 nov 1998

Altera os artigos 4º e 8º da Deliberação SUSEP nº 24, de 11 de maio de 1998.

Deliberação CONTRAN nº 1 de 03/09/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Dispõe sobre a Semana Nacional do Trânsito

Deliberação SUSEP nº 29 de 21/08/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Dispõe sobre o encaminhamento, à Procuradoria Geral, de processos relativos a Assembléias Gerais das Sociedades Seguradoras de Capitalização e de Previdência Privada Aberta, com fins lucrativos, e a reuniões de Conselhos Deliberativos de Entidades de Previdência Privada Aberta, sem fins lucrativos

Deliberação SUSEP nº 28 de 21/08/1998

Federal - Publicado em 8 set 1998

Modifica dispositivos da Deliberação SUSEP nº 7, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre o processo de aplicação de penalidades, e revoga a Deliberação SUSEP nº 11, de 19 de setembro de 1997

Deliberação SUSEP nº 25 de 15/05/1998

Federal - Publicado em 26 mai 1998

Dá nova redação ao artigo 22 da Deliberação SUSEP nº 007, de 12.08.1997.

Deliberação SUSEP nº 24 de 11/05/1998

Federal - Publicado em 26 mai 1998

Dispõe sobre procedimentos de arrecadação da Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro, de capitalização de previdência privada aberta e dá outras providências.

Deliberação CVM nº 246 de 12/03/1998

Federal - Publicado em 19 mar 1998

Dispensa o atendimento, por bancos comerciais, caixas econômicas, bancos múltiplos sem carteira de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento e sociedades seguradoras, da condição prevista no inciso I do artigo 6º da Instrução CVM nº 82, de 19 de setembro de 1988.

Deliberação CVM nº 244 de 03/03/1998

Federal - Publicado em 9 mar 1998

Estabelece critérios para eximir as sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência privada do registro de administrador de carteira de valores mobiliários.

Deliberação CVM nº 238 de 23/01/1998

Federal - Publicado em 28 jan 1998

Requisita informações às sociedades a que se refere a Instrução CVM nº 270, de 23 de janeiro de 1998.

Deliberação CVM nº 237 DE 16/01/1998

Federal - Publicado em 21 jan 1998

Dispõe sobre o prazo previsto na Deliberação CVM nº 234, de 30 de dezembro de 1997, para a apresentação de informações dos aumentos de capital mediante subscrição particular de ações e subscrições particulares dos demais valores mobiliários.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »