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Exibindo: 33 normas.

Deliberação CFF nº 3 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Aprova Orçamento Programa do exercício de 2006 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Deliberação ANTT nº 406 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Autoriza a prorrogação dos contratos temporários firmados com base na Norma Administrativa NA/001-02/SUFAD, no prazo de vigência a ser estabelecido mediante ato do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, em consonância com o disposto no art. 10 da Medida Provisória nº 269, de 15 de dezembro de 2005 e legislação complementar.

Deliberação ANTT nº 403 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados da ANTT.

Deliberação CFA nº 256 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Aprova os Orçamentos, dos Conselhos Federal e Regionais de Administração para o exercício de 2006.

Deliberação SUSEP nº 112 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Altera o Regimento Interno da SUSEP.

Deliberação CVM nº 494 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Altera a Deliberação CVM nº 492, de 11 de novembro de 2005.

Deliberação SUSEP nº 111 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Altera a Deliberação SUSEP nº 94, de 7 de julho de 2004.

Deliberação CGEN nº 131 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 30 out 2007

Institui os procedimentos para a inserção de novos projetos no portfólio abrangido pelas autorizações especiais de acesso ao patrimônio genético com finalidade de bioprospecção.

Deliberação CVM nº 492 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Altera a estrutura organizacional aprovada pela Deliberação CVM nº 477, de 2 de fevereiro de 2005.

Deliberação ANTT nº 304 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Aprova o Código de Ética, a ser observado no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Deliberação CFF nº 2 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Aprovar Orçamento Programa do exercício de 2005 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Deliberação CFF nº 1 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Aprovar Orçamento Programa do exercício de 2004 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Deliberação ANTT nº 286 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Altera, mantendo o nível de despesas, os quantitativos dos Cargos Comissionados.

Deliberação CVM nº 490 de 18/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Altera a Deliberação CVM nº 457, de 23 de dezembro de 2002.

Deliberação CVM nº 489 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Aprova o Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 22 sobre Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas.

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