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Exibindo: 251 normas.

Deliberação CONTRAN nº 88 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera a Resolução CONTRAN nº 286 de 2008.

Deliberação CVM nº 621 DE 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos similares.

Deliberação CVM nº 620 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 11 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de recebimento em transferência de ativos dos clientes.

Deliberação CVM nº 619 DE 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27, 28, 37 e 43.

Deliberação CVM nº 618 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial.

Deliberação CVM nº 617 DE 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de distribuição de lucros in natura.

Deliberação CVM nº 616 DE 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior.

Deliberação CVM nº 615 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do pronunciamento técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria.

Deliberação CVM nº 614 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações.

Deliberação CVM nº 613 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil.

Deliberação CVM nº 612 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contrato de construção do setor imobiliário.

Deliberação CVM nº 611 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de concessão.

Deliberação CVM nº 610 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial dos pronunciamentos técnicos CPC 15 a 40.

Deliberação CVM nº 609 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 37 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.

Deliberação ANTT nº 354 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Anui para que a ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A. emita Debêntures não conversíveis em ações e ofereça, como garantia, os direitos emergentes da Concessão.

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