Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2011

Exibindo: 141 normas.

Despacho FUNAI nº 687 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena TREMEMBÉ DE QUEIMADAS de ocupação tradicional do grupo indígena Tremembé, localizada no município de Acaraú, Estado do Ceará.

Despacho SE/CONFAZ nº 236 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho FUNAI s/nº de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena WEDEZE de ocupação do grupo indígena Xavante, localizada no município de Cocalinho, Estado do Mato Grosso.

Despacho SE/CONFAZ nº 235 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Goiás, dos Protocolos ICMS nºs 82/2011 , 83/2011 , 84/2011 e 85/2011 .

Despacho SE/CONFAZ nº 231 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Publica o Ajuste e os Convênios que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 230 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe, dos Protocolos ICMS nº 84/2011 e 85/2011 .

Despacho SE/CONFAZ nº 229 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 228 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos nºs ICMS 104/2008 e 106/2008 .

Despacho SE/CONFAZ nº 227 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Torna público a celebração dos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que especifica.

Despacho FUNAI nº 595 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena CUÉ-CUÉ/MARABITANAS de ocupação dos grupos indigenas Baré, Baniwa, Warekena, Desano, Tukano, Kuripako, Tariana, Pira-tapuya e Tuyuka, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

Despacho SE/CONFAZ nº 222 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará dos Protocolos ICMS nºs 13/2008 , 16/2008 , 18/2008 , 19/2008 , 20/2008 , 21/2008 e 23/2008 .

Despacho CONAB s/nº de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova o Regulamento Operacional do Programa de Subvenção aos Produtores de cana-de-açúcar na região Nordeste, exclusivamente para a safra 2009/2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 211 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 210 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

A Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho MMA s/nº de 16/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Torna sem efeito a Resolução MMA nº 36 de 2011 , que dispõe sobre a apreciação pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético de solicitação de autorização de remessa de amostra de componente do patrimônio genético, existente em condição in situ no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e mantida em condição ex situ, dependerá do prévio cumprimento das exigências constantes do art. 19 e, quando couber, do art. 27, da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »