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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 9 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido no art. 2º da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 6 de 2010.

Instrução Normativa Interministerial MPA/CM nº 1 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Estabelece norma complementar para autorização de uso de espaços físicos de corpos d'água de domínio da União, regulamentado pelo Decreto nº 4.895/2003.

Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA nº 25 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera a Instrução Normativa Conjunta MAPA/MMA nº 17, de 28.05.2009, DOU 29.05.2009.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 7 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Permite a pesca de tainha (Mugil platanus e M. liza), para embarcações devidamente autorizadas para pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) na modalidade de cerco, desde que atendidos os critérios que especifica.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 6 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Estabelece medidas de ordenamento da pesca de lagostas.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 6 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Estabelece medidas de ordenamento da pesca de lagostas.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 5 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Dispõe sobre a dispensa de apresentação dos Mapas pela frota de camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), que atua nas regiões sudeste e sul do País.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 4 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Proíbe, a partir da data de publicação desta Instrução Normativa até 31.05.2010, a atividade de pesca no estuário da Lagoa dos Patos.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 3 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Permite a concessão de Autorização Provisória de Pesca para embarcações devidamente autorizadas para a captura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis).

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2 de 15/01/2010

Permite a concessão de Autorização Provisória de Pesca para embarcações devidamente autorizadas para a pesca de arrasto de camarão-rosa, excepcionalmente no período do defeso 2009/2010, na área compreendida entre a fronteira do Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos estados do Piauí e Ceará, nas condições que especifica.

Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 1 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Proíbe a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, durante os dias de "andada", correspondendo aos seguintes períodos, em 2010.

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