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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa DRF nº 107 de 26/11/1991

Federal - Publicado em 27 nov 1991

Altera a Instrução Normativa SRF nº 153 de 1987.

Instrução Normativa SNT nº 9 de 08/11/1991

Federal - Publicado em 14 nov 1991

Dispõe sobre a fiscalização do trabalho temporário

Instrução Normativa SNT nº 8 de 01/11/1991

Federal - Publicado em 4 nov 1991

Regula a natureza salarial das diárias para viagem.

Instrução Normativa SNT nº 5 de 30/08/1991

Federal - Publicado em 3 set 1991

Dispõe sobre a fiscalização do trabalho das pessoas portadoras de deficiência.

Instrução Normativa MTPS nº 1 de 27/08/1991

Federal - Publicado em 28 ago 1991

Dispõe sobre o Arquivo de Entidades Sindicais Brasileiras - AESB

Instrução Normativa DRF nº 44 de 27/06/1991

Federal - Publicado em 1 jul 1991

Dispõe sobre o código de receita a ser utilizado para o produto da arrecadação dos royalties devidos por Itaipu Binacional ao Brasil.

Instrução Normativa DRF nº 40 de 12/06/1991

Federal - Publicado em 14 jun 1991

Dispõe sobre os produtos classificados na Posição 2205 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 97.410, de 23 dezembro de 1988, ficarem sujeitos ao selo de controle.

Instrução Normativa DRF nº 32 de 10/05/1991

Federal - Publicado em 13 mai 1991

Dispõe sobre limites e procedimentos relativos à bagagem de passageiro procedente da Zona Franca de Manaus.

Instrução Normativa DNRC nº 32 de 19/04/1991

Federal - Publicado em 23 abr 1991

Dispõe sobre o arquivamento de atos subordinados à aprovação prévia de órgãos de governo e dá outras providências.

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