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Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa SRF nº 123 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 2 jan 2001

Dispõe sobre a apresentação, pelas pessoas físicas, da Declaração de Ajuste Anual, ano-calendário 2000, exercício 2001.

Instrução Normativa SRF nº 122 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 2 jan 2001

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício 2001, ano-calendário 2000.

Instrução Normativa SRF nº 121 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 2 jan 2001

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas, no ano-calendário, decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 119 de 28/12/2000

Federal - Publicado em 2 jan 2001

Aprova o modelo de Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte.

Instrução Normativa SRF nº 118 DE 28/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre a tributação do ganho de capital decorrente da alienação de bens ou direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física.

Instrução Normativa SRF nº 120 de 28/12/2000

Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte.

Instrução Normativa SRF nº 117 de 27/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Aprova o programa "DCTF 6.1" gerador da Declaração de Contribuições e Tributos Federais.

Instrução Normativa SRF nº 116 de 27/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Aprova o programa "DCTF 1.1", gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

Instrução Normativa SRF nº 115 de 27/12/2000

Federal - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre a opção, pelo SIMPLES, das pessoas jurídicas que se dediquem às atividades de creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental.

Instrução Normativa SFC nº 2 de 20/12/2000

Federal - Publicado em 22 dez 2000

Estabelece normas de organização e apresentação das tomadas e prestações de contas dos gestores de recursos públicos e rol de responsáveis, do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa SRF nº 114 de 19/12/2000

Federal - Publicado em 21 dez 2000

Dispõe sobre a devolução dos valores relativos aos adicionais da contribuição para a manutenção do Regime de Previdência Social do Servidor Público Civil da União.

Instrução Normativa SRF nº 113 de 19/12/2000

Federal - Publicado em 21 dez 2000

Dispõe sobre as hipóteses de utilização do Método do Preço de Revenda menos Lucro.

Instrução Normativa SRF nº 112 de 19/12/2000

Federal - Publicado em 21 dez 2000

Altera a Instrução Normativa nº 54, de 19 de maio de 2000, que dispõe sobre o recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS no regime de substituição tributária.

Instrução Normativa SRF nº 111 DE 13/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Inclui produtos no regime tributário do IPI instituído pela Lei nº 7.798, de 1989.

Instrução Normativa TCU nº 38 de 13/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Dispõe alterações na Instrução Normativa nº 13, de 04 de dezembro de 1996, em função do disposto nos artigos 11 e 25 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

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