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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SDA nº 36 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies, destinadas à propagação, constantes dos Anexos de I a L, desta Instrução Normativa, produzidas nos respectivos países.

Instrução Normativa MAPA nº 38 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece o Regulamento Técnico do Trigo, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Instrução Normativa MinC nº 3 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Altera e inclui dispositivos na Instrução Normativa nº 1, de 05 de outubro de 2010 , que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 86 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Altera a Instrução Normativa nº 78, de 23 de novembro de 2010, que estabelece procedimento para operacionalização das operações de crédito referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Instrução Normativa SNAS nº 1 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Estabelece procedimentos relativos à certificação de entidades beneficentes de assistência social, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Instrução Normativa RFB nº 1.118 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2011).

Instrução Normativa RFB nº 1.117 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.116 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País.

Instrução Normativa INCRA nº 66 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Aprova os procedimentos para atualização cadastral e os formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural, instituído pela Lei nº 5.868, de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 72.106, de 1973 e alterada pela Lei nº 10.267, de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 e pelo Decreto nº 5.570, de 31 de novembro de 2005, e em conformidade com o art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

Instrução Normativa MCid nº 85 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.

Instrução Normativa RFB nº 1115 DE 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1114 DE 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc).

Instrução Normativa RFB nº 1.113 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).

Instrução Normativa RFB nº 1112 DE 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 46 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização, na forma desta Instrução Normativa.

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