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Exibindo: 100 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1920 DE 31/12/2019

Federal - Publicado em 2 jan 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 863, de 17 de julho de 2008 , que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008 , que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca, e a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 , que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa RFB nº 1919 DE 26/12/2019

Federal - Publicado em 27 dez 2019

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2020).

Instrução Normativa MAPA nº 73 DE 23/12/2019

Federal - Publicado em 30 dez 2019

Estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais, necessárias à concessão do selo ARTE.

Instrução Normativa RFB nº 1918 DE 20/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Instrução Normativa DREI nº 72 DE 19/12/2019

Federal - Publicado em 20 dez 2019

Dispõe sobre: a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros; a habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor Público e Intérprete Comercial; e o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1916 DE 18/12/2019

Federal - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa MC nº 3 DE 18/12/2019

Federal - Publicado em 19 dez 2019

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 23 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania.

Instrução Normativa DREI nº 71 DE 17/12/2019

Federal - Publicado em 18 dez 2019

Revoga a Instrução Normativa nº 67, de 30 de setembro de 2019, e altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1915 DE 27/11/2019

Federal - Publicado em 28 nov 2019

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ocorridas em 2020 (Dirf 2020) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2020 (PGD Dirf 2020).

Instrução Normativa RFB nº 1915 DE 27/11/2019

Federal - Publicado em 20 dez 2019

Ret. - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2019 e a situações especiais ocorridas em 2020 (Dirf 2020) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2020 (PGD Dirf 2020).

Instrução Normativa RFB nº 1914 DE 26/11/2019

Federal - Publicado em 27 nov 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 49 DE 22/11/2019

Federal - Publicado em 27 nov 2019

Aprova a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária.

Instrução Normativa SED nº 210 DE 20/11/2019

Federal - Publicado em 21 nov 2019

Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - Sisg, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg.

Instrução Normativa DREI nº 69 DE 18/11/2019

Federal - Publicado em 20 nov 2019

Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa nº 38, de 2 de março de 2017, bem como as Instruções Normativas nºs 35, de 3 de março de 2017; 48, de 3 de agosto de 2018; 62, de 10 de maio de 2019; 11, de 5 de dezembro de 2013; e revoga a Instrução Normativa nº 36, de 3 de março de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1913 DE 30/10/2019

Federal - Publicado em 31 out 2019

Altera a Instrução Normativa SRF nº 300, de 14 de fevereiro de 2003, que disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.

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