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Exibindo: 21 normas.

Instrução CVM nº 320 de 06/12/1999

Federal - Publicado em 7 dez 1999

Dá nova redação ao artigo 1º da Instrução CVM nº 319, de 03 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.

Instrução CVM nº 319 DE 03/12/1999

Federal - Publicado em 3 dez 1999

Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.

Instrução CVM nº 318 DE 15/10/1999

Federal - Publicado em 20 out 1999

Altera o inciso I do artigo 2º da Instrução CVM nº 286, de 31 de julho de 1998, que dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os artigos 19 e 21 da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, nos casos que especifica.

Instrução CVM nº 316 de 15/10/1999

Federal - Publicado em 20 out 1999

Altera a Instrução CVM nº 302, de 05 de maio de 1999.

Instrução CVM nº 315 DE 27/09/1999

Federal - Publicado em 30 set 1999

Estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta nas condições que especifica.

Instrução CVM nº 313 DE 10/09/1999

Federal - Publicado em 15 set 1999

Altera a Instrução CVM nº 276, de 08 de maio de 1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999.

Instrução CVM nº 312 DE 13/08/1999

Federal - Publicado em 19 ago 1999

Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores.

Instrução CVM nº 311 DE 13/08/1999

Federal - Publicado em 19 ago 1999

Acrescenta § 5º ao artigo 2º e parágrafo único ao artigo 3º da Instrução CVM nº 265, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Instrução CVM nº 310 de 09/07/1999

Federal - Publicado em 19 jul 1999

Dispõe sobre as obrigações do custodiante e subcustodiante de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 309 de 10/06/1999

Federal - Publicado em 17 jun 1999

Altera os artigos 5º, 6º, 7º, incisos I e II, da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993, e artigo 18 da mesma instrução, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1º da Instrução CVM nº 274, de 12 de março de 1998.

Instrução CVM nº 308 DE 14/05/1999

Federal - Publicado em 14 mai 1999

Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM nºs 216, de 29 de junho de 1994, e 275, de 12 de março de 1998.

Instrução CVM nº 307 DE 07/05/1999

Federal - Publicado em 12 mai 1999

Altera o artigo 1º da Instrução CVM nº 281, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros.

Instrução CVM nº 306 DE 05/05/1999

Federal - Publicado em 5 mai 1999

Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nºs 82, de 19 de setembro de 1988; 94, de 4 de janeiro de 1989 e 231, de 16 de janeiro de 1995.

Instrução CVM nº 305 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Dispõe sobre as demonstrações contábeis dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução CVM nº 304 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Dispõe sobre fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em títulos e valores mobiliários.

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