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Exibindo: 10 normas.

Instrução CVM nº 357 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Altera o art. 5º da Instrução CVM nº 229, de 16 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o cancelamento do registro de que trata o art. 21 da Lei nº 6.385, de 07.12.1976.

Instrução CVM nº 356 DE 17/12/2001

Federal - Publicado em 17 dez 2001

Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.

Instrução TSE nº 52 de 09/10/2001

Federal - Publicado em 17 out 2001

Divulga o calendário eleitoral para as eleições de 2002.

Instrução CVM nº 355 de 01/08/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.

Instrução CVM nº 354 de 24/07/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Altera a Instrução CVM nº 279, de 14 de maio de 1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS.

Instrução CVM nº 353 de 17/07/2001

Federal - Publicado em 19 jul 2001

Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000.

Instrução CVM nº 352 de 25/06/2001

Federal - Publicado em 28 jun 2001

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.

Instrução CVM nº 351 de 24/04/2001

Federal - Publicado em 26 abr 2001

Dá nova redação ao art. 16 da Instrução CVM nº 202, de 6 de dezembro de 1993.

Instrução CVM nº 350 DE 03/04/2001

Federal - Publicado em 5 abr 2001

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 296, de 18 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de títulos ou contratos de investimento coletivo.

Instrução CVM nº 349 DE 06/03/2001

Federal - Publicado em 6 mar 2001

Altera a  Instrução CVM nº 319, de 03 de dezembro de 1999 , que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.

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