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Exibindo: 8 normas.

Instrução CVM nº 475 DE 17/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros, em nota explicativa específica, e sobre a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade. Revoga a Instrução CVM nº 235, de 23 de março de 1995.

Instrução SPC nº 27 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Disciplina o encaminhamento de consultas sobre matérias relativas à aplicação de estatutos das entidades fechadas de previdência complementar, regulamentos dos planos de benefícios por elas administrados e convênios de adesão ao Departamento de Legislação e Normas da Secretaria de Previdência Complementar, e dá outras providências.

Instrução CVM nº 472 DE 31/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII. Revoga as Instruções CVM nº 205, de 14 de janeiro de 1994 , nº 389, de 3 de junho de 2003 , nº 418, de 19 de abril de 2005 e nº 455, de 13 de junho de 2007 . Acrescenta o Anexo III-B à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 .

Instrução SPC nº 26 DE 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações realizadas por pessoas politicamente expostas e dá outras providências.

Instrução CVM nº 469 DE 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera as Instruções CVM nº 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000.

Instrução CVM nº 467 DE 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários. Revoga o art. 10 da Instrução CVM nº 283, de 10 de julho de 1998.

Instrução CVM nº 465 DE 20/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Altera as Instruções CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, e nº 438, de 12 de julho de 2006.

Instrução CVM nº 464 DE 29/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Altera a Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996.

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