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Exibindo: 14 normas.

Instrução CVM nº 488 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Instrução DC/PREVIC nº 9 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre as demonstrações atuariais dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Instrução DC/PREVIC nº 8 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre os procedimentos de lançamento de crédito decorrentes da inadimplência, total ou parcial, do recolhimento da TAFIC.

Instrução CVM nº 487 DE 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera a Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002.

Instrução CVM nº 486 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Acrescenta artigo à Instrução CVM nº 467, de 10 de abril de 2008.

Instrução DC/PREVIC nº 7 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Instala a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - CMCA e aprova o seu regulamento.

Instrução PREVIC nº 6 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Disciplina a realização de consultas e audiências públicas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Instrução CVM nº 485 DE 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera a Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB, publicada no DOU de 16 de julho de 2007, Seção 1, p. 60.

Instrução PREVIC nº 5 DE 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Institui a súmula vinculante administrativa no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc (Súmula Previc).

Instrução PREVIC/DC nº 4 DE 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Disciplina o encaminhamento de consultas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e dá outras providências.

Instrução CVM nº 483 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.

Instrução PREVIC/DC nº 3 DE 29/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar.

Instrução PREVIC/DC nº 2 DE 18/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre os procedimentos de preenchimento e envio de informações dos investimentos dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Instrução DC / PREVIC nº 1 de 13/04/2010

Dispõe sobre procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC.

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