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Exibindo: 6 normas.

Instrução CVM nº 583 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 21 dez 2016

Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário.

Instrução PREVIC nº 33 DE 01/11/2016

Federal - Publicado em 3 nov 2016

Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos que dependem de prévia e expressa autorização e dá outras providencias.

Instrução CVM nº 581 DE 29/09/2016

Federal - Publicado em 30 set 2016

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011.

Instrução PREVIC/DC nº 32 DE 02/09/2016

Federal - Publicado em 5 set 2016

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.

Instrução CVM nº 576 DE 16/06/2016

Federal - Publicado em 17 jun 2016

Altera o Informe Mensal de FIDC, Anexo A da Instrução CVM nº 489, de 14 de janeiro de 2011.

Instrução DC/PREVIC nº 26 DE 09/03/2016

Federal - Publicado em 11 mar 2016

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a execução da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, e dá outras providências.

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