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Instrução CVM nº 604 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Ret. - Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998, nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 359, de 22 de janeiro de 2002, nº 361, de 5 de março de 2002, nº 400, de 29 de dezembro de 2003, nº 414, de 30 de dezembro de 2004, nº 472, de 31 de outubro de 2008, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, nº 510, de 5 de dezembro de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, nº 542, de 20 de dezembro de 2013, nº 543, de 20 de dezembro de 2013, nº 555, de 17 de dezembro de 2014, nº 558, de 26 de março de 2015, e nº 578, de 30 de agosto de 2016 e revoga as Instruções CVM nº 72, de 30 de novembro de 1987, nº 116 e nº 117, de 3 de maio de 1990 e nº 296 e nº 297, de 29 de dezembro de 1998.

Instrução CVM nº 604 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998, nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 359, de 22 de janeiro de 2002, nº 361, de 5 de março de 2002, nº 400, de 29 de dezembro de 2003, nº 414, de 30 de dezembro de 2004, nº 472, de 31 de outubro de 2008, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, nº 510, de 5 de dezembro de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, nº 542, de 20 de dezembro de 2013, nº 543, de 20 de dezembro de 2013, nº 555, de 17 de dezembro de 2014, nº 558, de 26 de março de 2015, e nº 578, de 30 de agosto de 2016 e revoga as Instruções CVM nº 72, de 30 de novembro de 1987, nº 116 e nº 117, de 3 de maio de 1990 e nº 296 e nº 297, de 29 de dezembro de 1998.

Instrução PREVIC/DC nº 10 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Regulamenta os critérios para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro e do ajuste de precificação, assim como estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para destinação e utilização de superávit e elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, de que trata a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018 , e dá outras providências.

Instrução PREVIC nº 6 DE 14/11/2018

Federal - Publicado em 16 nov 2018

Dispõe sobre a operacionalização de procedimentos previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Instrução PREVIC nº 7 DE 14/11/2018

Federal - Publicado em 16 nov 2018

Dispõe sobre as regras para contratação de seguros para cobertura de riscos pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Instrução PREVIC/DC nº 5 DE 03/09/2018

Federal - Publicado em 25 set 2018

Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos que se encontram no âmbito da competência da Diretoria de Licenciamento - Dilic e dá outras providências.

Instrução CVM nº 602 DE 27/08/2018

Federal - Publicado em 28 ago 2018

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro.

Instrução DC/PREVIC nº 4 DE 24/08/2018

Federal - Publicado em 19 set 2018

Dispõe sobre as consultas para elucidação de dúvidas relativas à interpretação da legislação do regime de previdência complementar fechada.

Instrução CVM nº 601 DE 23/08/2018

Federal - Publicado em 23 ago 2018

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

Instrução CVM nº 600 DE 01/08/2018

Federal - Publicado em 1 ago 2018

Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016.

Instrução CVM nº 599 DE 27/07/2018

Federal - Publicado em 30 jul 2018

Altera a Instrução CVM nº 510, de 29 de novembro de 2011, a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013, e a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013.

Instrução PREVIC/DC nº 2 DE 16/07/2018

Federal - Publicado em 23 jul 2018

Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.

Instrução PREVIC/DC nº 1 DE 03/05/2018

Federal - Publicado em 8 mai 2018

Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.

Instrução CVM nº 598 DE 03/05/2018

Federal - Publicado em 23 mai 2018

Ret. - Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 598 DE 03/05/2018

Federal - Publicado em 4 mai 2018

Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.

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