Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2007

Exibindo: 199 normas.

Lei nº 11638 DE 28/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 , e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 , e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

Lei nº 11.637 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

Lei nº 11.636 de 28/12/2007

Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Lei nº 11.233 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

Lei nº 11.635 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Lei nº 11.634 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Lei nº 11.633 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.

Lei nº 11.632 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei nº 11.631 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Lei nº 11.630 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador.

Lei nº 11.629 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Lei nº 11.628 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor global de R$ 255.037.350,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.627 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 20.748.950,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.626 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 275.296,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.625 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Abre ao Orçamento de Investimento para 2007, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 694.649.131,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 1.454.540.073,00, para os fins que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »