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Exibindo: 11 normas.

Moção CNRH nº 45 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Recomenda princípios e prioridades de investimento em ciência, tecnologia e inovação para recursos hídricos.

Moção CNRH nº 45 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Recomenda princípios e prioridades de investimento em ciência, tecnologia e inovação para recursos hídricos.

Moção CNPC nº 4 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Apoio ao Ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira e ao Presidente da Funarte Sérgio Mamberti.

Moção CNPC nº 8 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Apoio ao Projeto de Lei nº 3.951/2001, que reestrutura o Ministério da Cultura e dá outras providências.

Moção CNPC nº 7 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aplauso ao Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural e Equipe.

Moção CNPC nº 6 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aplauso ao Governo Federal, em especial a Senadora Marina Silva, pelo Projeto de Lei que anistiou os marinheiros da Revolta da Chibata e em particular o seu grande líder João Cândido, o Almirante Negro.

Moção CNPC nº 5 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Apoio ao Museu de Folclore Rossini Tavares de Lima, de São Paulo.

Moção CNPC nº 3 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Apoio a emenda elaborada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, denominada, Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional.

Moção CONAMA nº 95 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Solicita apoio na organização, discussão e divulgação da I Conferência Nacional de Saúde Ambiental.

Moção CNPC nº 2 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a revisão da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Moção CNPC nº 1 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre o apoio aos direitos territoriais indígenas.

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