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Exibindo: 17 normas.

Moção CNPC nº 20 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Moção de Aplauso parabenizando o Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.

Moção CNPC nº 19 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Moção referente à 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Moção CONAMA nº 103 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Apoia as recomendações do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e I Seminário de Agroextrativismo no Cerrado, realizado na Câmara dos Deputados em junho de 2009.

Moção CNPC nº 18 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Moção de apoio ao documento intitulado manifesto por um marco regulatório específico da atividade cultural.

Moção CNPC nº 17 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Moção de apoio aos profissionais da dança e repúdio a legislar, regulamentar e fiscalizar artistas-professores de dança em cursos livres e no ensino formal.

Moção CNPC nº 16 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Moção de aplauso ao Festival Estudantil de Teatro e Dança, realizado no estado de Pernambuco.

Moção CNRH nº 47 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Recomenda às presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ampliar a discussão pública sobre os projetos de lei que tratam de alterações no Código Florestal Brasileiro.

Moção CNRH nº 49 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Recomenda a aplicação de investimentos em ciência e tecnologia para conhecimento estratégico das potencialidades, disponibilidades e vulnerabilidades do Sistema Aquífero Guarani - SAG, no âmbito dos Estados abrangidos pelo Aquífero.

Moção CNRH nº 48 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Recomenda a formação de uma estrutura nacional para, de forma continuada e articulada, em especial com os Estados abrangidos pelo Aquífero Guarani, coordenar e acompanhar o processo de cooperação nacional e regional e as ações e atividades geradas pelo Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani - PSAG.

Moção CNRH nº 46 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Recomenda a órgãos e entidades ações para efetivação dos fundos estaduais de recursos hídricos.

Moção CNPC nº 15 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Moção de repúdio a repressão policial de que foi vítima a Sambada de Coco, do Coco de Umbigada, no Guadalupe, Olinda/PE.

Moção CNPC nº 14 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Manifestação de repúdio a utilização de concessão pública de televisão para a destruição de obras de arte e de acervo cultural formado ao longo de mais de quarenta e seis séculos, consistente em criações de artistas mágicos, através da revelação dos seus segredos.

Moção CNPC nº 13 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Apoia a iniciativa conjunta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura, do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Ministério da Cultura quanto à pactuação de estratégias para o envolvimento do Congresso Nacional nas demandas da Cultura.

Moção CNPC nº 12 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Apoio às diversas manifestações e iniciativas que, em todo o país, buscam a urgente revisão da Lei Complementar nº 128/2008, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2008.

Moção CNPC nº 11 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Moção pela preservação, tombamento e restauro do prédio da Casa A Electrica, de Porto Alegre.

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