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Exibindo: 19 normas.

Moção CONAMA nº 115 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Recomenda o fortalecimento de uma política integrada de combate aos incêndios florestais.

Moção CONAMA nº 114 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Recomenda a criação de um corredor ecológico no Rio Pelotas.

Moção CNRH nº 54 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Recomenda a nomeação dos conselheiros eleitos e dos conselheiros indicados pelo poder público para compor o plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos- CONERH do estado do Maranhão.

Moção CNRH nº 57 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Recomenda princípios e prioridades de investimento em ciência, tecnologia e inovação em recursos hídricos.

Moção CNRH nº 56 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Recomenda a implementação de ações de combate à clandestinidade na construção de poços e explotação das águas subterrâneas e o fomento aos mecanismos de mobilização, comunicação, informação e educação.

Moção CNRH nº 55 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Recomenda a manutenção do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico-PROSAB, como uma ação permanente de apoio à pesquisa e desenvolvimento tecnológico e inovação.

Moção CNPC nº 35 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Moção de apoio aos artistas de rua que vêm sendo vítimas de proibições e restrições quanto a suas manifestações artísticas.

Moção CNPC nº 34 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Moção de apoio à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e demais entidades envolvidas pela recente iniciativa denominada "Morar Carioca".

Moção CNPC nº 33 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Moção de apoio à aprovação do PL 4413- 08, em tramitação no Congresso Nacional, que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.

Moção CNPC nº 32 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Moção de apoio à luta desenvolvida pelos movimentos em defesa da liberdade religiosa e pelo reconhecimento e respeito à alteridade cultural no Brasil.

Moção CNPC nº 30 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Moção de aplauso à deputada Alice Portugal pelo substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139, de 2007.

Moção CNPC nº 28 de 20/10/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Moção de Apoio à campanha internacional em defesa dos estudos sobre os países de língua portuguesa na Universidade de Rennes 2 - França.

Moção CNPC nº 25 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Moção de Apoio à Câmara Setorial de Dança pelo cumprimento da Recomendação nº 01/2005, que aconselha a todas as instâncias públicas ou privadas, em todas as esferas da Federação, que evitem o uso da nomenclatura ARTES CÊNICAS como expressão generalizadora de áreas distintas como Teatro, Dança, Circo e Ópera.

Moção CNPC nº 24 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Moção Honrosa pelo centenário de nascimento de Aurélio Buarque de Holanda.

Moção CNPC nº 23 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Moção de apreensão com a desativação do Conselho de Cultura do Estado do Amapá.

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