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Exibindo: 52 normas.

Portaria Conjunta SOF/STN nº 1 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 9 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 8 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria Conjunta STF/TSE/STJ/TST/STM/CJF/TJDFT nº 6 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Dispõe sobre a limitação dos valores contingenciados, referentes a movimentação financeira e empenho das dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.640 de 2003.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 5 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, VI e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 4 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 7 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 6 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 5 jan 2004

Dispõe sobre a remissão de que trata o art. 4º da Lei nº 10.560, de 13 de novembro de 2002, relativamente a créditos tributários já constituídos.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 6 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria Conjunta STF/TSE/STJ/CJF/TST/STM/TJDFT nº 5 de 29/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Altera os valores referentes à limitação de movimentação financeira e de dempenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 3 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II, III e IV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria Conjunta MAPA/SEAP nº 840 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Dispõe sobre as atividades que serão exercidas pelos servidores ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em exercício nas Delegacias de Federais de Agricultura nos Estados, que executavam atividades relacionadas à aqüicultura e pesca até 30 de dezembro de 2002.

Portaria Conjunta DENATRAN/DPRF nº 2 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Define o modelo do Certificado de Inspeção Técnica Veicular - CITV e do Selo de Aprovação na Inspeção Veicular - SAIV, para os veículos utilizados no transporte rodoviário internacional.

Portaria Conjunta SPU/PGFN nº 1 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Dispõe sobre a concessão de efeito suspensivo aos recursos administrativos interpostos contra o lançamento de receitas patrimoniais já incluídas no cadastro da Dívida Ativa da União.

Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 10 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Aprovar a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando o apoio às ações de saúde pertinentes a execução do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e outras ações correlatas, através da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

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