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Exibindo: 61 normas.

Portaria Conjunta STF/STJ/TST/TSE/STM/CJF/CSJT/TJDFT nº 11 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria Conjunta MDA/EMBRAPA nº 24 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o objetivo de desenvolver e publicar manuais de apoio à agroindústria familiar.

Portaria Conjunta MDA/EMBRAPA nº 25 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece a cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o objetivo de monitoramento da execução do projeto "Construção participativa de uma Plataforma Nacional de Informações sobre Agroecologia", visando potencializar as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Portaria Conjunta MDA/EMBRAPA nº 26 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelecer a cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o objetivo de monitoramento da execução do projeto "Grupo de Interesse de Pesquisa em Agricultura Familiar".

Portaria Conjunta MDA/CNPq nº 27 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece a cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com o objetivo de apoiar projetos de geração e disponibilização de tecnologias de base ecológica apropriadas para a agricultura familiar.

Portaria Conjunta INCRA/UFPB nº 535 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Estabelece cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Universidade Federal da Paraíba para realização da primeira fase do programa - O Estágio de Vivência em áreas de Reforma Agrária.

Portaria Conjunta STF/CNJ/STJ/TST/TSE/STM/CJF/CSJT/TJDFT nº 10 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.

Portaria Conjunta INCRA/UFPI nº 529 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal do Piauí para realização da primeira fase do programa - O Estágio de Vivência em áreas de Reforma Agrária, no âmbito do Programa de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica - Residência Agrária.

Portaria Conjunta INCRA/UFC nº 530 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Universidade Federal do Ceará para realização da primeira fase do programa - O Estágio de Vivência em áreas de Reforma Agrária, no âmbito do Programa de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica - Residência Agrária.

Portaria Conjunta INCRA/UFSM nº 531 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM para realização da primeira fase do programa - O Estágio de Vivência em áreas de Reforma Agrária e Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica - Residência Agrária.

Portaria Conjunta SPU/SPOA nº 351 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Divulga orientações quanto ao processo da Avaliação de Desempenho Individual, vinculada à Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio Imobiliário da União - GIAPU, da Secretaria do Patrimônio da União - SPU; define atribuições e competências dos níveis institucionais envolvidos na operacionalização da Avaliação de Desempenho Individual; fixa rotinas e procedimentos para o exercício de opção pela continuidade da percepção de outras gratificações não acumuláveis com a GIAPU; e disponibiliza os formulários para interposição de recursos quanto ao resultado da Avaliação de Desempenho Individual, nos termos da Portaria nº 327, de 18 de novembro de 2005.

Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 23 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, através de suas Superintendências Regionais, no âmbito do Programa Paz no Campo, para prevenção e mediação de conflitos.

Portaria Conjunta MF/MPS nº 388 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de outubro de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

Portaria Conjunta STN/SNH nº 6 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Define as condições específicas ao leilão de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, modalidade de financiamento, de acordo com a Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.247, de 19 de outubro de 2004 e Portaria Interministerial nº 335, de 29 de setembro de 2005 e de acordo com a Resolução nº 3.243, de 28 de outubro de 2004 do Conselho Monetário Nacional - CMN.

Portaria Conjunta STN/SNH nº 7 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Define as condições específicas ao leilão de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, modalidade parcelamento, de acordo com a Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.247, de 19 de outubro de 2004 e Portaria Interministerial nº 335, de 29 de setembro de 2005 e de acordo com a Resolução nº 3.243, de 28 de outubro de 2004 do Conselho Monetário Nacional - CMN.

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