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Exibindo: 92 normas.

Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 17 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Prorroga o prazo previsto para execução da Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 8, de 17.08.2006, DOU 21.08.2006.

Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 18 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Prorroga o prazo previsto para execução da Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 9, de 17.08.2006, DOU 21.08.2006.

Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 19 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Prorroga o prazo previsto para execução da Portaria Conjunta MDA/CODEVASF nº 10, de 17.08.2006, DOU 21.08.2006.

Portaria Conjunta SUDAM/UFRA nº 1 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentárias da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM para a Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, objetivando a execução do projeto "Determinação e Validação de um Novo Índice de Conforto Térmico para Bubalinos Criados nas Condições Climáticas da Amazônia Oriental".

Portaria Conjunta INCRA/UFPB nº 19 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece cooperação técnica - orçamentária entre a Universidade Federal da Paraíba e o INCRA.

Portaria Conjunta INCRA/UFPB nº 20 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece cooperação técnica - orçamentária entre a Universidade Federal da Paraíba e o INCRA.

Portaria Conjunta UFGD nº 21 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece cooperação técnica - orçamentária entre a Universidade Federal de Grande Dourados - UFGD e o Incra.

Portaria Conjunta MDA/UFG nº 3 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Federal de Goiás - UFG, com o objetivo de dar apoio ao projeto "Trabalhadoras Rurais de Goiás: Organização Produtiva em Processos Agroecológicos em Assentamentos de Reforma Agrária e Agricultura Familiar".

Portaria Conjunta MDA/UFG nº 2 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Federal de Goiás - UFG com o objetivo de dar apoio ao projeto "Trabalhadoras Rurais de Goiás: Consolidação de Trabalho e Renda em Processos de Desenvolvimento Agroecológico".

Portaria Conjunta TJDFT/CJDFT nº 52 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Dispõe sobre a criação do Conselho de Saúde Integral, do Centro de Acompanhamento Multidisciplinar, ambos vinculados à Secretaria de Saúde do Tribunal e dá outras providências.

Portaria Conjunta SAF nº 111 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelecer cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria Conjunta TJDFT/CJDFT nº 51 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Altera o art. 1º da Portaria Conjunta nº 048, de 27 de novembro de 2007, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (DJ-e).

Portaria Conjunta SE/MS/FUNASA nº 5 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o apoio às ações de saúde pertinentes a execução do "Projeto Nacional de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde - PRONASA", Projeto 914BRA1015, especificamente das ações de Vigilância em Saúde e outras ações correlatas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica da Saúde.

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre o parcelamento de débitos das pessoas jurídicas de direito privado mantenedoras de instituições de ensino superior.

Portaria Conjunta IBAMA/ICMBio/PFE/IBAMA/ICMBio nº 7 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Aprova a nova estrutura da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA.

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