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Exibindo: 7 normas.

Portaria Interministerial MF/MARA/MPO nº 264 de 26/10/1995

Federal - Publicado em 27 out 1995

Dispõe sobre valores a serem obtidos para crédito rural.

Portaria Interministerial MF/MME nº 262 de 24/10/1995

Federal - Publicado em 25 out 1995

Estabelece os critérios para securitizar os saldos remanescentes da Conta de Resultados a Compensar - CRC

Portaria Interministerial MEC/MF/MECE nº 1.299 de 13/10/1995

Federal - Publicado em 20 out 1995

Disciplina a importação de equipamentos, materiais e componentes destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas e aos programas das entidades federais de administração do desporto.

Portaria Interministerial MRE/MARE nº 5 de 18/08/1995

Federal - Publicado em 22 ago 1995

Aprova as atribuições das carreiras de Assistente de Chancelaria e de Oficial de Chancelaria e dá outras providências.

Portaria Interministerial MPAS/MS nº 11 de 04/07/1995

Federal - Publicado em 6 jul 1995

Portaria Interministerial MTb/MF nº 7 de 28/06/1995

Federal - Publicado em 3 jul 1995

Dispõe sobre os percentuais de reajuste dos trabalhadores com data-base em julho de 1995.

Portaria Interministerial MF/MP/MARE nº 156 de 03/05/1995

Federal - Publicado em 12 mai 1995

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento.

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