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Exibindo: 19 normas.

Portaria SEPLAN nº 251 de 31/12/1987

Federal - Publicado em 4 jan 1988

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 04.01.1988.

Portaria MTb nº 3.393 de 17/12/1987

Federal - Publicado em 23 dez 1987

Adota quadro de atividades e operações perigosas concernentes a radiações ionizantes ou substâncias radioativas

Portaria MTb nº 3.388 de 16/12/1987

Federal - Publicado em 17 dez 1987

Revoga o art. 7º da Portaria Ministerial nº 3.346, de 30 de setembro de 1986.

Portaria MTb nº 3.384 de 15/12/1987

Federal - Publicado em 17 dez 1987

Dispõe sobre o Trabalho de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões e Músicos Estrangeiros.

Portaria SSMT nº 34 de 11/12/1987

Federal - Publicado em 16 dez 1987

Altera os subitens 4.2.1.2, os itens 4.4 e 4.8 e Quadro II da NR 4.

Portaria SEPLAN nº 230 de 02/12/1987

Federal - Publicado em 3 dez 1987

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 03.12.1987.

Portaria SEPLAN nº 202 de 30/10/1987

Federal - Publicado em 3 nov 1987

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 03.11.1987.

Portaria SEPLAN nº 187 de 02/10/1987

Federal - Publicado em 5 out 1987

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 05.10.1987.

Portaria SES nº 34 de 25/09/1987

Federal - Publicado em 28 set 1987

Agências remuneradas de colocação - Cadastro - Licença de Funcionamento - Concessão

Portaria SEPLAN nº 163 de 04/09/1987

Federal - Publicado em 8 set 1987

Valores de referência - Setembro/1987.

Portaria MTb nº 3.219 de 09/07/1987

Federal - Publicado em 10 jul 1987

Determina aos Delegados Regionais do Trabalho que exijam, nas homologações das rescisões dos contratos de trabalho, o pagamento integral do resíduo inflacionário

Portaria MTb nº 3.218 de 09/07/1987

Federal - Publicado em 10 jul 1987

Dispõe sobre as providências necessárias ao acompanhamento das demissões de trabalhadores e sobre as soluções alternativas medidas para conter demissões

Portaria MPAS nº 4.029 de 18/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Portaria SEPLAN nº 122 de 17/06/1987

Federal - Publicado em 18 jun 1987

Valores de referência - Junho/1987.

Portaria MPAS nº 4.025 de 03/06/1987

Federal - Publicado em 3 jun 1987

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