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Exibindo: 24 normas.

Portaria SEPLAN nº 313 de 28/12/1988

Federal - Publicado em 29 dez 1988

Valores de Referência Regionais a contar de 01.01.1989.

Portaria MF nº 356 de 05/12/1988

Federal - Publicado em 7 dez 1988

Define critério de conversão de moeda estrangeira para efeito de registro da receita bruta de vendas nas exportações de produtos manufaturados nacionais.

Portaria SEPLAN nº 279 de 30/11/1988

Federal - Publicado em 2 dez 1988

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 01.12.1988.

Portaria MTB nº 3302 DE 11/11/1988

Federal - Publicado em 14 nov 1988

Dispõe que as pessoas jurídicas ou a elas equiparadas deverão cadastrar os empregados admitidos, mediante documento próprio, através da Caixa Econômica Federal

Portaria SEPLAN nº 250-A de 01/11/1988

Federal - Publicado em 4 nov 1988

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 01.11.1988.

Portaria MF nº 326 de 04/10/1988

Federal - Publicado em 5 out 1988

Dispõe sobre o recolhimento das contribuições mensais do PIS e do PASEP

Portaria SEPLAN nº 197 de 30/09/1988

Federal - Publicado em 3 out 1988

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 01.09.1988.

Portaria SEPLAN nº 179 de 31/08/1988

Federal - Publicado em 2 set 1988

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 01.09.1988.

Portaria MTb nº 3.199 de 15/08/1988

Federal - Publicado em 15 ago 1988

Ocupações e Ofícios - Duração em anos (Fase Escolar e Prática Profissional)

Portaria SEPLAN nº 166 de 29/07/1988

Federal - Publicado em 30 jul 1988

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 01.08.1988.

Portaria MTb nº 3.172 de 26/07/1988

Federal - Publicado em 3 ago 1988

Ocupações e ofícios - Duração em anos (Fase Escolar e Prática Profissional)

Portaria MTB nº 3122 DE 05/07/1988

Federal - Publicado em 6 jul 1988

Dispõe sobre a composição dos conflitos individuais e coletivos de trabalho.

Portaria SEPLAN nº 150 de 30/06/1988

Federal - Publicado em 1 jul 1988

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 01.07.1988.

Portaria MF nº 246 de 29/06/1988

Federal - Publicado em 30 jun 1988

Manual de Normas e Instruções do Fundo de Participação PIS/PASEP - Alteração

Portaria SEPLAN nº 129 de 31/05/1988

Federal - Publicado em 1 jun 1988

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 01.06.1988.

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