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Exibindo: 27 normas.

Portaria MS/MTb nº 982 de 29/12/1989

Federal - Publicado em 2 jan 1990

Estabelece normas técnicas para o uso, o manuseio, o cadastro, as instalações e as condições limites de operação para uso do gás de óxido de etileno

Portaria SEPLAN nº 637 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 2 jan 1990

Valores de referência regionais a contar de 01.01.1990.

Portaria MTb nº 3.318 de 05/12/1989

Federal - Publicado em 6 dez 1989

Aprova o modelo do Documento de Cadastramento do Trabalhador

Portaria SEPLAN nº 612 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Valores de referência regionais a contar de 01.12.1989.

Portaria MTb nº 3.311 de 29/11/1989

Federal - Publicado em 30 nov 1989

Estabelece os princípios norteadores do programa de desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências.

Portaria MTb nº 3.310 de 29/11/1989

Federal - Publicado em 30 nov 1989

Define os cargos, as funções e as atividades pertinentes à inspeção do trabalho e revoga os arts. 3º e 4º da Portaria nº 3.305/89.

Portaria MTb nº 3.308 de 29/11/1989

Federal - Publicado em 30 nov 1989

Institui a Comissão Sindical de Avaliação da Inspeção do Trabalho - CSAIT

Portaria MTb nº 3.303 de 14/11/1989

Federal - Publicado em 17 nov 1989

Dispõe sobre aplicação de multas a infrações das Normas Regulamentadoras Rurais

Portaria SMO nº 17 de 14/11/1989

Federal - Publicado em 16 nov 1989

Aprova instruções sobre a apresentação de Programas de Formação Profissional (Lei nº 6.927/75)

Portaria SEPLAN nº 590 de 31/10/1989

Federal - Publicado em 1 nov 1989

Valores de referência regionais a contar de 01.11.1989.

Portaria SEPLAN nº 562 de 29/09/1989

Federal - Publicado em 2 out 1989

Valores de referência regionais a contar de 01.10.1989.

Portaria MTB nº 3275 DE 21/09/1989

Federal - Publicado em 22 set 1989

Dispõe sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho.

Portaria SES/MTb nº 10 de 04/09/1989

Federal - Publicado em 6 set 1989

Dispõe sobre o registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho

Portaria SEPLAN nº 551 de 31/08/1989

Federal - Publicado em 1 set 1989

Valores de referência regionais a contar de 01.09.1989.

Portaria MTb nº 3.256 de 17/08/1989

Federal - Publicado em 21 ago 1989

Dispõe sobre a contratação de brasileiros para trabalhar em país estrangeiro

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