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Exibindo: 28 normas.

Portaria MTPS nº 3.828 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Declara o valor do salário mínimo para o mês de janeiro de 1991, nos termos da Lei nº 8.030, de 1990.

Portaria SEPLAN nº 855 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 29 dez 1990

Valores de referência regionais - Vigência a contar de 01.01.1991.

Portaria MEFP nº 854 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário-mínimo para o mês de janeiro.

Portaria MTPS nº 3.821 de 18/12/1990

Federal - Publicado em 29 dez 1990

Faculta a confecção do "Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho" em formulários contínuos e flexibiliza a discriminação das verbas rescisórias.

Portaria MTPS nº 3.787 de 30/11/1990

Federal - Publicado em 3 dez 1990

Declara o valor do salário mínimo para o mês de dezembro, nos termos da Lei nº 8.030, de 1990.

Portaria SEPLAN nº 728 de 30/11/1990

Federal - Publicado em 3 dez 1990

Valores de referência regionais a contar de 01.12.1990.

Portaria MTE/MPS nº 3751 DE 23/11/1990

Federal - Publicado em 26 nov 1990

Altera a Norma Regulamentadora nº 17 - Ergonomia.

Portaria MTPS nº 3.721 de 31/10/1990

Federal - Publicado em 1 nov 1990

Baixa instruções para a simplificação dos procedimentos de chamada de mão-de-obra estrangeira

Portaria MTPS nº 3720 DE 31/10/1990

Federal - Publicado em 1 nov 1990

NR nº 7 - Dispensa a exigência de abreugrafia do conjunto de exames obrigatórios

Portaria MTPS nº 3.719 de 31/10/1990

Federal - Publicado em 1 nov 1990

Declara o valor do salário mínimo para o mês de novembro, nos termos da Lei nº 8.030, de 1990.

Portaria SEPLAN nº 629 de 31/10/1990

Federal - Publicado em 1 nov 1990

Valores de referência regionais a contar de 01.11.1990.

Portaria MTPS nº 3.628 de 28/09/1990

Federal - Publicado em 1 out 1990

Declara o valor do salário mínimo para o mês de outubro, nos termos da Lei nº 8.030, de 1990.

Portaria SEPLAN nº 562 de 28/09/1990

Federal - Publicado em 1 out 1990

Valores de referência regionais a contar de 01.10.1990.

Portaria DSST nº 11 de 17/09/1990

Federal - Publicado em 20 set 1990

Altera a Norma Regulamentadora NR-4, dando nova redação aos itens 4.4 e 4.7 e revoga a NR-27 (Engenheiro, Médico, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Segurança)

Portaria MTPS nº 3.588 de 31/08/1990

Federal - Publicado em 3 set 1990

Declara o valor do salário mínimo para o mês de setembro de 1990, nos termos da Lei nº 8.030, de 1990.

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