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Exibindo: 26 normas.

Portaria DNC nº 26 de 13/11/1992

Federal - Publicado em 16 nov 1992

Institui o Livro de Movimentação de Combustíveis - LMC para registro diário, pelo Posto Revendedor - PR e revoga a Portaria nº 25 de 1º de outubro de 1992.

Portaria DNSST nº 9 de 09/10/1992

Federal - Publicado em 14 out 1992

Altera a Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e operações insalubres.

Portaria DNSST nº 8 de 05/10/1992

Federal - Publicado em 7 out 1992

Altera os Anexos nº 12 e 13, da Norma Regulamentadora nº 15.

Portaria DNSST nº 7 de 05/10/1992

Altera a Norma Regulamentadora nº 28.

Portaria SE/MJ nº 236 de 29/09/1992

Federal - Publicado em 30 set 1992

Fixa em 77,78904 Unidades Fiscais de Referência - UFIR o valor base para aplicação das penalidades pecuniárias previstas no art. 125 da Lei nº 6.815 de 1980.

Portaria MEFP nº 601 de 28/08/1992

Federal - Publicado em 31 ago 1992

Fixa o valor do Salário Mínimo e do Fator de Atualização Salarial - FAS de Setembro de 1992.

Portaria DNSST nº 6 de 19/08/1992

Altera a Norma Regulamentadora nº 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.

Portaria MEFP nº 540 de 17/07/1992

Federal - Publicado em 20 jul 1992

Aprova o Regimento Interno da Câmara Superior de Recursos Fiscais, que com esta baixa.

Portaria MEFP nº 539 de 17/07/1992

Federal - Publicado em 20 jul 1992

Aprova o Regimento Interno do Primeiro Conselho de Contribuintes, que com esta baixa.

Portaria MEFP nº 538 de 17/07/1992

Federal - Publicado em 20 jul 1992

Aprova o Regimento Interno da Câmara Superior de Recursos Fiscais que com esta baixa.

Portaria MEFP nº 537 de 17/07/1992

Federal - Publicado em 20 jul 1992

Aprova o Regimento Interno do Primeiro Conselho de Contribuintes, que com esta baixa.

Portaria DNSST nº 3 de 01/07/1992

Federal - Publicado em 1 jul 1992

Altera a Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28), que dispõe sobre fiscalização e penalidades, e dá outras providências.

Portaria MTA nº 384 DE 19/06/1992

Federal - Publicado em 22 jun 1992

Dispõe sobre prioridades a serem observadas na inspeção do trabalho no tocante a rescisões simuladas.

Portaria MEFP nº 478 de 16/06/1992

Federal - Publicado em 19 jun 1992

Dispõe sobre a metodologia de cálculo do Índice de Reajuste do Salário Mínimo - IRSM

Portaria DNSST nº 2 de 20/05/1992

Dispõe sobre a classificação da Cadeira Suspensa e o Trava-Queda de Segurança como Equipamento de Proteção Individual - EPI, incluindo-os na NR-6 e NR-18.

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