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Exibindo: 294 normas.

Portaria ME nº 392 DE 31/12/2018

Federal - Publicado em 2 jan 2019

Altera a Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018.

Portaria RFB nº 2177 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece parâmetros para indicação de pessoa física a ser submetida ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou especial a serem realizados durante o ano de 2019.

Portaria RFB nº 2176 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece parâmetros para indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento econômico-tributário diferenciado e ao monitoramento especial a serem realizados durante o ano de 2019.

Portaria SECEX nº 76 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 105, de 27 dezembro de 2018.

Portaria SECEX nº 78 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 105, de 27 dezembro de 2018.

Portaria SECEX nº 122 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece cronograma para apresentação de pleitos, para o ano de 2019, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidos de que trata a Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Portaria SECEX nº 75 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 105, de 27 dezembro de 2018.

Portaria MTB nº 1224 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.

Portaria COANA nº 102 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 2 jan 2019

Estabelece procedimentos de contingência em caso de indisponibilidade técnica do Portal Único de Comércio Exterior.

Portaria SECEX nº 77 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 105, de 27 dezembro de 2018.

Portaria SPREV nº 50 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 3 jan 2019

Define a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Portaria MDIC nº 2202 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece regulamentação complementar do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, criado pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentado pelo Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética.

Portaria RFB nº 2123 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Revoga a Portaria RFB nº 2.284, de 29 de dezembro de 2010.

Portaria SIT nº 797 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Altera os prazos previstos na Portaria SIT nº 737, de 20 de julho de 2018 , publicada no DOU de 24.07.2018.

Portaria MTB nº 1197 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Portaria nº 634, de 9 de agosto de 2018.

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