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Exibindo: 13 normas.

Protocolo ICMS nº 6 DE 28/12/1989

Federal - Publicado em 5 fev 1990

Dispõe sobre a substituição tributária com trigo e cimento.

Protocolo ICMS nº 6 de 28/12/1989

Federal - Publicado em 5 fev 1990

Dispõe sobre a substituição tributária com trigo e cimento.

Protocolo ICMS nº 3 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 18 jan 1990

Altera dispositivos do Protocolo ICM 02/87, de 24.02.87, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

Protocolo ICMS nº 26 de 16/08/1989

Federal - Publicado em 17 ago 1989

Fixa a adoção do Sistema de Retenção do ICMS nas saídas interestaduais de mercadorias que um dos Estados acordantes promover com destino ao outro.

Protocolo ICMS nº 25 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 19 jul 1989

Fixa a adoção do Sistema de Retenção do ICMS nas saídas interestaduais de mercadorias que um dos Estados acordantes promover com destino ao outro.

Protocolo ICMS nº 24 de 12/07/1989

Federal - Publicado em 13 jul 1989

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com óleos comestíveis.

Protocolo ICMS nº 20 de 29/05/1989

Federal - Publicado em 6 jun 1989

Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre ao Protocolo ICM nº 11/85, de 27.06.1985, e dá outras providências.

Protocolo ICMS nº 11 DE 24/04/1989

Federal - Publicado em 28 abr 1989

Introduz alteração no Protocolo ICMS Nº 8/1989, que dispõe sobre remessas de produtos primários, com suspensão do ICMS, para depósito ou industrialização nas unidades da Federação que menciona.

Protocolo ICMS nº 12 DE 24/04/1989

Federal - Publicado em 28 abr 1989

Dispõe sobre remessas de grãos, com suspensão do ICMS, para depósito nos Estados que menciona.

Protocolo ICMS nº 17 de 24/04/1989

Federal - Publicado em 2 mai 1989

Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre ao Protocolo ICM nº 20/87 de 18 de agosto de 1987.

Protocolo ICMS nº 8 DE 28/03/1989

Federal - Publicado em 4 abr 1989

Dispõe sobre remessas de produtos primários, com suspensão do ICMS, para depósito ou industrialização nas unidades da Federação que menciona.

Protocolo ICMS nº 2 DE 21/02/1989

Federal - Publicado em 24 fev 1989

Dispõe sobre a remessa de grãos, com suspensão do ICMS, para depósito nos Estados que menciona.

Protocolo ICM nº 5 de 21/02/1989

Federal - Publicado em 24 fev 1989

Dispõe sobre a adesão do Estados do Ceará e da Paraíba ao Protocolo ICM nº 15/88, de 12.07.1988, que trata da substituição nas operações com aguardente de cana.

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