Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2008

Exibindo: 127 normas.

Protocolo ICMS nº 131 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 18/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Protocolo ICMS nº 129 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 16/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS nº 126 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre a remessa de algodão, do Estado do Mato Grosso do Sul para industrialização por encomenda no Estado de Mato Grosso, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 120 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera o Protocolo ICMS nº 07/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com produtos farmacêuticos, soros vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 113 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera o Anexo XII do Protocolo ICMS nº 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Protocolo ICMS nº 111 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira sem o Recolhimento do ICMS, prevista no Convênio ICM nº 10/1981, que uniformiza critério para cobrança do ICM nas entradas de mercadorias no estabelecimento importador, consolidando os convênios anteriormente celebrados.

Protocolo ICMS nº 134 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Protocolo ICMS nº 14/2006 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 133 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera o Protocolo ICMS nº 91/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 132 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 130 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS nº 17/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 128 DE 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre ação conjunta de fiscalização de mercadoria em trânsito, intercâmbio de informações e instituição do Passe Fiscal Complementar, entre os Estados do Amazonas e de Roraima.

Protocolo ICMS nº 127 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera o Protocolo ICMS nº 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 125 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera o Protocolo ICMS nº 12/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica.

Protocolo ICMS nº 124 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera o Protocolo ICMS nº 11/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica.

Protocolo ICMS nº 123 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera o Protocolo ICMS nº 10/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »