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Exibindo: 230 normas.

Protocolo ICMS nº 230 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 229 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 227 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 224 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 223 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 222 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 221 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 220 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 219 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 218 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 217 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 216 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 215 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 97/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 214 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 212 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera o Protocolo ICMS nº 94/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

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