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Exibindo: 207 normas.

Protocolo ICMS nº 206 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS nº 190/2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 205 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre a adesão de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 204 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 132/2008, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 203 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 160/2010, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS decorrente de operações interestaduais de entrada de carvão vegetal nativo ou plantado no estabelecimento mineiro industrial e/ou comercial.

Protocolo ICMS nº 202 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Dispõe sobre a remessa de trigo in natura por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 201 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS nº 16/2009, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 200 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera a cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 32/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica.

Protocolo ICMS nº 199 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 41/2006 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Protocolo ICMS nº 198 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 176/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 197 DE 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Protocolo ICMS nº 196 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

Protocolo ICMS nº 195 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, prevista na cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 42/2009.

Protocolo ICMS nº 194 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS nº 42/2009.

Protocolo ECF nº 1 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera subitem do Manual de Orientação do Protocolo ECF nº 04/2001 que dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF nº 01/2001, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

Protocolo ICMS nº 193 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Altera o Protocolo ICMS nº 42/2009 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

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