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Exibindo: 65 normas.

Protocolo ICMS nº 54 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 12 DE 08/04/2019).

Protocolo ICMS nº 51 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimentos relacionados no Anexo VI do Convênio ICMS 52/2017, que, dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Protocolo ICMS nº 52 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Protocolo ICMS nº 53 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 15 DE 08/04/2019).

Protocolo ICMS nº 48 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Protocolo ICMS nº 49 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Altera o Protocolo ICMS nº 45/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 49 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Altera o Protocolo ICMS nº 45/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 47 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças relacionadas no Anexo II do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.

Protocolo ICMS nº 48 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.

Protocolo ICMS nº 47 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas às disposições do Protocolo ICM nº 11/1980, que dispõe sobre as operações de retorno de mercadorias depositadas em armazéns gerais por contribuintes de outro Estado.

Protocolo ICMS nº 46 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Altera o Protocolo ICMS 46/2000, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste.

Protocolo ICMS nº 45 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo do Protocolo ICMS 18/2004, que trata sobre a concessão de inscrição estadual para contribuintes que desenvolvam o comércio de combustíveis.

Protocolo ICMS nº 50 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimentos relacionados no Anexo VI do Convênio ICMS 52/2017, que, dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal.

Protocolo ICMS nº 47 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas às disposições do Protocolo ICM nº 11/1980, que dispõe sobre as operações de retorno de mercadorias depositadas em armazéns gerais por contribuintes de outro Estado.

Protocolo ICMS nº 46 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 24 mai 2018

Ret. - Altera o Protocolo ICMS nº 46/2000, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste.

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