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Exibindo: 31 normas.

Provimento CRPS nº 96 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos.

Provimento CGE nº 10 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Disciplina o tratamento das operações de transferência ou revisão no Sistema ELO nos municípios submetidos a revisão de eleitorado, após ultrapassado o período destinado ao comparecimento dos eleitores para confirmação de domicílio.

Provimento OAB nº 123 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Cria a Ouvidoria-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Provimento CGE nº 9 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Altera o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos, aprovado pelo Provimento nº 7/2007-CGE.

Provimento CGE nº 8 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece o procedimento a ser adotado relativamente ao tratamento dos registros de suspensão inativados pelo comando do código FASE 361.

Provimento OAB nº 122 de 09/10/2007

Regulamenta o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados - FIDA.

Provimento OAB nº 121 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Altera o Provimento nº 101/2003, que "Dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB".

Provimento CRPS nº 92 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Redistribui processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CRPS nº 91 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Redistribui processos administrativos de benefícios dirigidos a 4ª JR/BA, em análise nas Gerências Executivas do INSS em Salvador/BA e Juazeiro/BA para as Juntas de Recursos instaladas em Natal/RN, Maceió/AL, João Pessoa/PB e Aracaju/SE.

Provimento CGE nº 7 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Aprova o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/1995.

Provimento CRPS nº 90 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Transfere processos da administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos.

Provimento CRPS nº 89 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Transfere processos da 4ª Junta de Recursos instalada na Bahia, para a 21ª Junta de Recursos localizada na Paraíba.

Provimento CRPS nº 88 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Dispõe sobre o número de processos incluídos em pauta para sessão de julgamento.

Provimento CGE nº 6 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Acrescenta parágrafo único ao art. 11 do Provimento nº 3/2003-CGE e dá outras providências.

Provimento CGE nº 5 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Estabelece cronograma de processamento de listas especiais para o segundo semestre do ano de 2007.

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