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Exibindo: 16 normas.

Resolução Homologatória ANEEL nº 926 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece o valor da Tarifa de Energia de Otimização - TEO, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010, para valorar a energia transferida entre as usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução Homologatória ANEEL nº 924 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece o valor da Tarifa de Serviços Ancilares - TSA, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010, para pagamento do serviço de suporte de reativos, provido por unidade geradora quando operando na situação de compensador síncrono.

Resolução Homologatória ANEEL nº 923 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece os valores da Curva do Custo do Déficit de energia elétrica e o limite máximo do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD_max para o ano de 2010.

Resolução Homologatória ANEEL nº 922 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece o valor mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD_min para o ano de 2010.

Resolução Homologatória ANEEL nº 917 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Fixa o valor da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH.

Resolução Homologatória ANEEL nº 904 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE na gestão da Conta de Energia de Reserva - CONER e na administração dos contratos associados à energia de reserva para os anos de 2010 e 2011, e dá outras providências.

Resolução Homologatória ANEEL nº 903 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Altera os valores das quotas anuais referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica, para crédito na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC-ISOL, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Resolução Homologatória ANEEL nº 851 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Edital do Leilão nº 02/2009-ANEEL e seus Anexos, referente à contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, para o Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de fornecimento em 1º de janeiro de 2012, conforme Portaria MME nº 147/2009.

Resolução Homologatória ANEEL nº 846 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Homologa as tarifas de fornecimento de energia elétrica e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, estabelece a receita anual das instalações de conexão e fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, referentes à ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.

Resolução Homologatória ANEEL nº 844 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Estabelece o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado Nacional, fixa a tarifa de transporte da energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional e estabelece o valor dos encargos de uso aplicáveis as concessionárias de distribuição de que trata a Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009.

Resolução Homologatória ANEEL nº 843 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Estabelece as receitas anuais permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica, pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e demais instalações de transmissão, e dá outras providências.

Resolução Homologatória ANEEL nº 792 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Fixa os valores das quotas anuais referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica, para crédito na Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCC-ISOL, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Resolução Homologatória ANEEL nº 779 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de fevereiro de 2009, a serem recolhidos à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCCISOL.

Resolução Homologatória ANEEL nº 775 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de janeiro de 2009, a serem recolhidos à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados - CCCISOL.

Resolução Homologatória ANEEL nº 772 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Estabelece, para o ano de 2009, as quotas de custeio e as de energia elétrica referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

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