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Exibindo: 10 normas.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.246 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece o valor da Tarifa de Energia de Otimização - TEO, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012, para valorar a energia transferida entre as usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.245 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece o valor da Tarifa de Serviços Ancilares - TSA, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012, para pagamento do serviço de suporte de reativos, provido por unidade geradora operando na situação de compensador síncrono.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.244 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece, para o ano de 2012, as quotas de custeio e as de energia elétrica referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.243 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Homologa dos valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o período de 2012 a 2015.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.233 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Aprova o Edital e os anexos do Leilão nº 07/2011 -A-5, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica - a biomassa ou a gás natural em ciclo combinado -, para início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2016, conforme dispõe a Portaria MME nº 498/2011 , bem como estabelece os conjuntos de TUST e as TUSDg de referência para as centrais geradoras participantes do certame.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.230 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Aprova o Edital do 10º Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.172 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Homologa as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg de referência aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV a 138 kV, relativas ao ciclo tarifário 2011/2012.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.171 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Estabelece as receitas anuais permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica, pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e demais instalações de transmissão, e dá outras providências.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.121 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Homologa os valores dos serviços cobráveis, para atender à condição de eficácia constante do art. 103 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Resolução Homologatória ANEEL nº 1.120 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Homologa a estrutura ótima de capital e o custo de capital a serem utilizados na definição da receita teto das licitações a serem realizadas no ano de 2011, na modalidade de leilão público, para contratação das concessões para a prestação do serviço público de transmissão.

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