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Exibindo: 101 normas.

Resolução Normativa CFA nº 323 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui a Honra ao Mérito em Administração, a ser conferida pelo Conselho Federal de Administração, aprova o Regulamento de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 206 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Estabelece as condições gerais para a contratação do suprimento de energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias de serviço público de distribuição do Sistema Interligado Nacional - SIN, com mercado próprio inferior a 500GWh/ano, conforme disposições do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.

Resolução Normativa ANEEL nº 205 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Estabelece os procedimentos e as condições gerais para o enquadramento de cooperativas de eletrificação rural como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como para operação de instalações de distribuição de energia elétrica de uso privativo, em área rural, aprova o modelo de Contrato de Permissão, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 204 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece o encerramento da cobrança do encargo de capacidade emergencial, definido pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Resolução Normativa CFA nº 322 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova o Regulamento para a realização de ENBRA (ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO) e de FIA (FÓRUM INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO), e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 321 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova o Regulamento de Eventos apoiados pelo Conselho Federal de Administração, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 196 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Altera o art. 3º e revoga o art. 5º da Resolução Normativa nº 89, de 25 de outubro de 2004.

Resolução Normativa ANEEL nº 193 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Estabelece o prazo de 18 (dezoito) meses para os proprietários de redes particulares, a que se refere o art. 15 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, continuarem operando e mantendo as respectivas instalações.

Resolução Normativa CFA nº 319 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro cadastral das Cooperativas de Trabalho nos Conselhos Regionais de Administração.

Resolução Normativa DC/ANS nº 122 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução Normativa - RN nº 99, de 27 de maio de 2005.

Resolução Normativa DC/ANS nº 121 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 191 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece os procedimentos para a determinação da capacidade operativa das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão, componentes do Sistema Interligado Nacional, bem como define as Funções Transmissão e os respectivos Pagamentos Base.

Resolução Normativa ANEEL nº 190 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Altera dispositivos da Resolução nº 433, de 26 de agosto de 2003, que estabelece os procedimentos e as condições para início da operação em teste e da operação comercial de empreendimentos de geração de energia elétrica, incluindo requisitos relativos ao suprimento de combustível para usinas termelétricas e estabelece prazos para regularização.

Resolução Normativa ANS nº 120 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 119 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Dispõe sobre o monitoramento dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, e insere dispositivo na Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.

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