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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CD/FNDE nº 73 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Altera definição de atendimento da rede pública com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio - PNBEM 2008.

Resolução CGCOP nº 2 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Veda a execução de qualquer ação de publicidade ou divulgação, relativa a material educativo ou institucional, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais.

Resolução DC/ANVISA nº 94 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Altera anexo da Resolução - RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 93 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Dispõe sobre a incidência de fato gerador e taxa de fiscalização de vigilância sanitária sobre a República da Bolívia, bem como altera dispositivos da Resolução - RDC nº 8, de 14 de fevereiro de 2007.

Resolução CFESS nº 516 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 23ª, e 24ª. Regiões.

Resolução CD/FNDE nº 72 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência - PAED e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA no exercício de 2006.

Resolução CGSN nº 27 DE 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução ANTT nº 2.508 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Autoriza a empresa Planalto Transportes Ltda. a executar os serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina.

Resolução CFN nº 414 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Homologar a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2007.

Resolução CNSP nº 178 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das sociedades seguradoras e dá outras providências.

Resolução ANP nº 49 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece, no Regulamento Técnico ANP, as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, óleo diesel marítimo e óleo combustível marítimo, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 48 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece a especificação do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica - OCTE, a ser comercializado no País.

Resolução CD/FNDE nº 71 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Altera o disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 42, de 30 de agosto de 2007, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola.

Resolução CJF nº 595 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 594, de 19 de dezembro de 2007, nas categorias de gastos Outros Custeios e Capital e Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado - Precatórios.

Resolução CFN nº 415 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Homologa as PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2008.

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