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Exibindo: 2115 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 4.932 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Inclui as culturas de algodão, berinjela e pimentão na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.674 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito, arrendamento mercantil e outras operações com características de concessão de crédito.

Resolução CN nº 4 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.

Resolução CD/FNDE nº 53 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova a assistência financeira aos projetos educacionais de municípios com experiência premiada no Prêmio Inovação em Gestão Educacional, para o exercício de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 54 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 45 de 31 de outubro de 2008, que autoriza assistência financeira para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação, para professores das redes públicas de ensino básico.

Resolução DC/ANVISA nº 99 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre controle de importações e exportações de substâncias e medicamentos sob regime especial.

Resolução CS/AGU nº 11 de 30/12/2008

Dispõe sobre o Regulamento de promoções relativas às Carreiras da Advocacia-Geral da União.

Resolução CFO nº 84 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Disciplina responsabilidades dos cirurgiões-dentistas em relação aos procedimentos diagnósticos bucais de anatomia patológica e citopatologia e cria normas técnicas para conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos.

Resolução CFESS nº 538 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª; 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª; 23ª e 24ª Regiões.

Resolução CNE nº 24 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.

Resolução CGSR nº 20 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Altera o Anexo II da Resolução nº 13, de 4 de julho de 2006.

Resolução CGSR nº 19 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Altera o Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR, período 2007 a 2009, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução ANVISA nº 4.889 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Torna público os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins que especifica com o respectivo resultado da análise.

Resolução ANVISA nº 4.867 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Altera o intervalo de segurança para a cultura de morango de 3 dias para 1 dia, na monografia do ingrediente ativo I05 - IPRODIONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 4.864 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Inclui a cultura de melão com modalidade de aplicação pré-emergência, LMR 0,05 mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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