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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CGPAR nº 3 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Determina a adoção, pelas empresas estatais, das diretrizes que especifica, objetivando o aprimoramento das práticas de governança corporativa, relativas ao Conselho de Administração.

Resolução BACEN nº 3940 DE 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Exclui da aplicação da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, as empresas do grupo Eletrobras e suas subsidiárias e controladas.

Resolução CGPAR nº 2 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Determina a adoção pelas empresas estatais das diretrizes que especifica, objetivando o aprimoramento das suas práticas corporativas.

Resolução CJF nº 138 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 137 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 4 jan 2011

Altera os Anexos I e II da Resolução nº 113, de 26 de agosto de 2010 .

Resolução INSS nº 136 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 34 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Aprova a Instrução Normativa MDA nº 66, de 30 de dezembro de 2010, que "Aprova os procedimentos para atualização cadastral e os formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural, instituído pela Lei nº 5.868, de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 72.106, de 1973 e alterada pela Lei nº 10.267, de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 e pelo Decreto nº 5.570, de 31 de novembro de 2005, e em conformidade com o art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964".

Resolução CODEFAT nº 658 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução CTPII nº 5 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CAISAN nº 4 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, criada pelo Decreto nº 6.273, de 23 de novembro de 2007.

Resolução ANP nº 52 DE 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece, no Regulamento Técnico ANP, as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos vinculados à educação possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de bicicletas para o transporte escolar.

Resolução CD/FNDE nº 39 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Define prazo aos municípios dos grupos I e II para correção das obras não aprovadas e não arquivadas e envio ao FNDE para análise das propostas de implantação das unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Informa os municípios dos grupos I e II a serem contemplados na primeira chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução CJF nº 136 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira e às alterações no quadro de detalhamento da despesa para pagamento das folhas de pessoal e das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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