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Exibindo: 420 normas.

Resolução CAMEX nº 99 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CD/CONDEL/SUDAM nº 65 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 8 jan 2018

Aprova o Regulamento dos Incentivos Fiscais da Região Amazônica, administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM.

Resolução CD/CONDEL/SUDAM nº 65 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 4 mai 2018

Rep. - Promulga a Proposição nº 99/2017, que trata sobre a aprovação do Regulamento dos Incentivos Fiscais da Região Amazônica, administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM.

Resolução CONTER nº 14 DE 27/12/2017

Federal - Publicado em 12 jan 2018

Regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em radiologia no sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 803 DE 27/12/2017

Federal - Publicado em 28 dez 2017

Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução ANVISA/DC nº 203 DE 26/12/2017

Federal - Publicado em 17 jul 2018

Rep. - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na ANVISA.

Resolução DC/ANVISA nº 203 DE 26/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.

Resolução CAMEX nº 98 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução BACEN nº 4618 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2018.

Resolução BACEN nº 4620 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 21 dez 2017

Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), para disciplinar a garantida ordinária e outras providências.

Resolução CAMEX nº 96 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Ret. - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia.

Resolução CNSP nº 360 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 19 fev 2018

Ret. - Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015.

Resolução CNSP nº 353 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007 , e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 359 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013 .

Resolução CNSP nº 352 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro funeral por sociedades seguradoras.

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