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Exibindo: 416 normas.

Resolução CG-ESOCIAL nº 21 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 17 jan 2019

Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.

Resolução INSS nº 673 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Institui o Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos do Instituto Nacional do Seguro Social - SIGAD-INSS.

Resolução CAMEX nº 106 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 105 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Ret. - Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução CAMEX nº 106 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Ret. - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 .

Resolução CAMEX nº 105 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução CAMEX nº 104 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Aprova a Estratégia para abertura, ampliação e promoção do agronegócio brasileiro no mercado internacional - ESIAGRO.

Resolução CONTRAN nº 750 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece requisitos específicos para ciclomotores, motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos movidos à propulsão híbrida, híbrida plug-in e elétrica.

Resolução CONTRAN nº 751 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece requisitos de desempenho de veículos em casos de impacto lateral em poste.

Resolução CONTRAN nº 757 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece os requisitos técnicos de segurança e critérios para ensaios dos sistemas de retenção das portas, fechaduras, dobradiças e seus componentes em veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 762 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece requisitos do sistema antispray para veículos tipo caminhão, caminhão-trator, reboque e semirreboque.

Resolução CONTRAN nº 763 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Resolução CONTRAN nº 758 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles indicadores e lâmpadas piloto dos veículos automotores e elétricos.

Resolução CONTRAN nº 764 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece método de ensaio para medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar de veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 753 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 416, de 09 de agosto de 2012, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros do tipo micro-ônibus, categoria M2 de fabricação nacional e importado.

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