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Exibindo: 274 normas.

Resolução CAMEX nº 30 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 9 jan 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 32 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 10 jan 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 27 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 13 jan 2020

Rep. - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 22 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 31 dez 2019

Dispõe sobre o Regime de Autopeças Não Produzidas de que tratam as Resoluções nº 61, de 23 de junho de 2015 e nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 24 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 31 dez 2019

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018 , da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 22 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 9 jan 2020

Ret. - Dispõe sobre o Regime de Autopeças Não Produzidas de que tratam as Resoluções nº 61, de 23 de junho de 2015 e nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 23 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 31 dez 2019

Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução CAMEX nº 27 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 9 jan 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 28 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 9 jan 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 26 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 9 jan 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 29 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 9 jan 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 25 DE 30/12/2019

Federal - Publicado em 31 dez 2019

Altera a Lista Brasileira de Bens de Informática e Telecomunicações, constante no Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 .

Resolução CNSP nº 377 DE 27/12/2019

Federal - Publicado em 30 dez 2019

Dispõe sobre a constituição das Provisões Técnicas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 378 DE 27/12/2019

Federal - Publicado em 30 dez 2019

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.

Resolução CNSP nº 376 DE 27/12/2019

Federal - Publicado em 30 dez 2019

Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015.

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