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Exibindo: 1176 normas.

Resolução COFFITO nº 547 DE 30/12/2021

Federal - Publicado em 14 jan 2022

Psicomotricidade como recurso do fisioterapeuta.

Resolução CFN nº 719 DE 30/12/2021

Federal - Publicado em 19 jan 2022

Prorroga o prazo fixado no artigo 56 da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 2021 , que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

Resolução GECEX nº 292 DE 29/12/2021

Federal - Publicado em 4 jan 2022

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução GECEX nº 293 DE 29/12/2021

Federal - Publicado em 4 jan 2022

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução DEGEF/Desuc/DESUP nº 223 DE 28/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Dispõe sobre os procedimentos de solicitações de autorização para classificação diversa na carteira de negociação quando do reconhecimento contábil inicial, para reclassificação de uma operação específica para a carteira bancária ou para a carteira de negociação e para a constituição de mesa de operações dedicada ao registro de transferências internas de riscos com efeitos no requerimento de capital, de que tratam a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021.

Resolução DC/BACEN nº 222 DE 28/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas aos riscos social, ambiental e climático de exposições em operações de crédito e títulos e valores mobiliários de que trata a Resolução BCB nº 151, de 6 de outubro de 2021.

Resolução ANVISA/DC nº 594 DE 28/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Dispõe sobre os requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia para fins de registro e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 594 DE 28/12/2021

Federal - Publicado em 30 dez 2021

Ret. - Dispõe sobre os requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia para fins de registro e dá outras providências.

Resolução CVM nº 61 DE 27/12/2021

Federal - Publicado em 28 dez 2021

Altera as Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, nº 476, de 16 de janeiro de 2009, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 588, de 13 de julho de 2017, e as Resoluções CVM nº 6, de 14 de setembro de 2020, nº 8, de 14 de setembro de 2020, e nº 54, de 20 de outubro de 2021.

Resolução CONFAZ nº 23 DE 27/12/2021

Federal - Publicado em 30 dez 2021

Autoriza o Estado do Mato Grosso a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO que alterou ato VIGENTE EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CVM nº 60 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 6 jan 2023

Ret. - Dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios registradas na CVM e revoga as Instruções CVM nºs. 414, de 30 de dezembro de 2004, 443, de 8 de dezembro de 2006, 600, de 1º de agosto de 2018, e 603, de 31 de outubro de 2018.

Resolução CONTRAN nº 886 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Rep. - Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Resolução ANM nº 864 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Estabelece as especificações dos combustíveis de referência utilizados nos ensaios de avaliação de consumo de combustível e de emissões veiculares para a homologação de veículos automotores novos e de máquinas agrícolas e rodoviárias novas.

Resolução CVM nº 60 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios registradas na CVM e revoga as Instruções CVM nºs. 414, de 30 de dezembro de 2004, 443, de 8 de dezembro de 2006, 600, de 1º de agosto de 2018, e 603, de 31 de outubro de 2018.

Resolução COFFITO nº 544 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Rep. - Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2019.

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