Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Campo Grande -> Decreto -> 2014

Exibindo: 34 normas.

Decreto nº 12523 DE 23/12/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre atividade de construção civil e dá outras providências.

Decreto nº 12507 DE 04/12/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 dez 2014

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto nº 12508 DE 04/12/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 dez 2014

Dispõe sobre o concurso "IPTU dá prêmios" para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Decreto nº 12509 DE 04/12/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 5 dez 2014

Dispõe sobre a forma e as condições para o recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN para o exercício de 2015.

Decreto nº 12496 DE 19/11/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 nov 2014

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas para o exercício de 2015.

Decreto nº 12497 DE 19/11/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 20 nov 2014

Altera dispositivo do decreto n. 12.124, de 22 de abril de 2013, que regulamenta o artigo 172 da lei complementar n. 59, de 2 de outubro de 2003, com redação alterada pela Lei Complementar n. 126, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 12494 DE 18/11/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 19 nov 2014

Dispõe sobre o protesto de certidão de dívida ativa do município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Decreto nº 12495 DE 18/11/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 19 nov 2014

Estabelece procedimento para inscrição em dívida ativa de Crédito Tributário e Não Tributário do Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Decreto nº 12476 DE 10/11/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 11 nov 2014

Estabelece a estrutura tarifária do sistema municipal de transporte coletivo no município de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Decreto nº 12467 DE 22/10/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 23 out 2014

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto nº 245 DE 23/09/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 set 2014

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 223, de 14 de janeiro de 2014 (dispõe sobre as feiras livres no Município de Campo Grande e dá outras providências).

Decreto nº 12439 DE 09/09/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 10 set 2014

Altera dispositivo do Decreto nº 12.382, de 17 de junho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Grande-MS.

Decreto nº 12432 DE 20/08/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 21 ago 2014

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto nº 12422 DE 05/08/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 6 ago 2014

Fixa tarifa para o serviço de transporte de passageiros em motocicleta mototáxi no município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Decreto nº 12422 DE 05/08/2014 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 7 ago 2014

ERRATA. - Fixa tarifa para o serviço de transporte de passageiros em motocicleta mototáxi no município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »