Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Florianópolis -> Decreto -> 2024

Exibindo: 22 normas.

Decreto nº 27108 DE 11/10/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 out 2024

Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo municipal.

Decreto nº 27073 DE 07/10/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 out 2024

Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do poder executivo municipal.

Decreto nº 26925 DE 16/08/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 ago 2024

Altera o § 2º, do art. 3º, do Decreto nº 23.967, de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.575, de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea, no Município de Florianópolis e dá outras providências.

Decreto nº 26582 DE 10/06/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 10 jun 2024

Regulamenta o art. 79, da Lei Federal nº 14133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Decreto nº 26514 DE 23/05/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 23 mai 2024

Altera os incisos II e IV do caput, altera o §1º, revoga os §§2º, 3º, 4º e 5º do art. 2º do decreto n. 26.238, de 2024, e prorroga o prazo disposto no artigo 2º, §3º da lei complementar n. 756 de 2023.

Decreto nº 26487 DE 17/05/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 17 mai 2024

Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 26429 DE 09/05/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 9 mai 2024

Altera o Decreto n. 25.887, de 2023, que estabelece os critérios de classificação para enquadramento dos empreendimentos habitacionais nas tipologias apresentadas no §2º e §10 do Art. 4º da lei complementar n. 755, de 2023.

Decreto nº 26397 DE 30/04/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 30 abr 2024

Inclui E Altera Dispositivos Do Decreto N. 1.968 De 2003, Que Dispõe Sobre O Sistema Integrado De Transporte Coletivo De Florianópolis E Dá Outras Providências.

Decreto nº 26397 DE 30/04/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 30 abr 2024

Rep. - Inclui E Altera Dispositivos Do Decreto N. 1.968 De 2003, Que Dispõe Sobre O Sistema Integrado De Transporte Coletivo De Florianópolis E Dá Outras Providências.

Decreto nº 26364 DE 19/04/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 19 abr 2024

Institui o rito administrativo de solicitação e emissão de diretrizes urbanísticas (DIURB)

Decreto nº 26245 DE 03/04/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 3 abr 2024

Altera o Decreto Nº 26004/2024, que dispõe sobre o regime específico de instalação de equipamentos de divulgação de anúncios publicitários e comunicação visual em áreas de proteção histórica, cultural e paisagística, previsto na Lei Complementar Nº 422/2012 e Lei Complementar Nº 482/2014, revisada pela Lei Complementar Nº 739/2023, que dispõe sobre o Plano Diretor de Urbanismo.

Decreto nº 26238 DE 02/04/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 3 abr 2024

Regulamenta a Lei Complementar Nº 756/2023, que dispõe sobre a transferência de titularidade dos imóveis de conjuntos habitacionais de propriedade do município de Florianópolis aos seus ocupantes e dá outras providências.

Decreto nº 9 DE 01/04/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 1 abr 2024

Regulamenta a lei n. 1224/74, de 02 de setembro de 1974 no que permite o funcionamento dos estabelecimentos bares, restaurantes, cafés, lancherias, casas noturnas, conveniências e similares, no âmbito do centro leste do município de Florianópolis-SC

Decreto nº 26201 DE 22/03/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 mar 2024

Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo municipal.

Decreto nº 26184 DE 20/03/2024 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 20 mar 2024

Institui o Sistema Municipal de Informações Urbanística e Cartografia Oficial para Gestão Territorial de Florianópolis nos termos do art. 321 da Lei Complementar 482/2014, alterada pela Lei Complementar n. 739/2023

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »