Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Goiânia -> Lei Complementar -> 2019

Exibindo: 5 normas.

Lei Complementar nº 324 DE 28/11/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 nov 2019

Dispõe sobre a construção, modificação, adaptação, manutenção e outras intervenções nas calçadas do Município de Goiânia, altera as Leis Complementares n° 177, de 09 de janeiro de 2008 e n° 194, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 324 DE 18/11/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 fev 2020

Errata da Derrubada de Veto. - Dispõe sobre a construção, modificação, adaptação, manutenção e outras intervenções nas calçadas do Município de Goiânia, altera as Leis Complementares nº 177, de 09 de janeiro de 2008 e nº 194, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 324 DE 17/11/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 12 fev 2020

Derrubada de Veto. - Dispõe sobre a construção, modificação, adaptação, manutenção e outras intervenções nas calçadas do Município de Goiânia, altera as Leis Complementares nº 177, de 09 de janeiro de 2008 e nº 194, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 319 DE 03/10/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 3 out 2019

Altera o § 5º do art. 1º, o art. 2º e 3º, da Lei Complementar nº 215, de 13 de maio de 2011, que Dispõe sobre am proteção e segurança que devem ser conferidas aos usuários de escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas existentes nos condomínios de edifícios residenciais de serviços e outros.

Lei Complementar nº 316 DE 14/02/2019 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 21 fev 2019

Altera o art. 53, da Lei Complementar nº 014, de 29 de dezembro de 1992, que Institui o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »